Procedimento Comum Cível 0806731-59.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.141,33

Orgao julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

FELIPE DA SILVA LIMA

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:35

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ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO

OAB/PB 20496•Representa: ATIVO

JAYNE SANTOS GUSMAO

OAB/PB 32006•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Determinado o arquivamento

01/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:00

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:58

Juntada de certidão de prevenção

29/06/2025, 18:39

Recebidos os autos

29/06/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Felipe da Silva Lima ADVOGADAS: Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496: Jayne Santos Gusmão – OAB/PB 32.006 APELADO: Banco Itaú S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 Ementa: Consumidor. Apelação cív Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0806731-59.2023.8.15.0331 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Felipe da Silva Lima ADVOGADAS: Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496: Jayne Santos Gusmão – OAB/PB 32.006 APELADO: Banco Itaú S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 Ementa: Consumidor. Apelação cív Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0806731-59.2023.8.15.0331 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita RELATORA: Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza Convocada

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025, 12:14

Juntada de Certidão

30/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 23:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 23:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:38

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 12:27

Acórdão

•28/05/2025, 10:44

Despacho

•08/05/2025, 11:03

Despacho

•08/05/2025, 00:15

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 23:38

Sentença

•21/11/2024, 09:35

Sentença

•21/11/2024, 09:35

Despacho

•23/08/2024, 10:34

Despacho

•23/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:58

Despacho

•15/12/2023, 02:19

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