Apelação Cível 0803272-89.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 147.195,86

Orgao julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

FRANCIVALDO JOSE DA SILVA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

EVANUEL FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 27976•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/11/2025, 06:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2025, 06:05

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 06:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de FRANCIVALDO JOSE DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:43

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 19:22

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e não-provido

08/10/2025, 14:54

Conhecido o recurso de FRANCIVALDO JOSE DA SILVA - CNPJ: 30.133.727/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2025, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 12:40

Juntada de certidão de julgamento

07/10/2025, 12:22

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 14:54

DESPACHO

•14/07/2025, 15:16

DESPACHO

•02/07/2025, 14:42

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 14:08

DESPACHO

•22/04/2025, 15:56

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 12:12

DESPACHO

•17/03/2025, 14:54

SENTENÇA

•21/01/2025, 08:18

SENTENÇA

•20/01/2025, 18:52

DESPACHO

•26/09/2024, 15:58

DESPACHO

•26/09/2024, 15:52

DESPACHO

•25/06/2024, 08:18

DESPACHO

•22/04/2024, 09:22

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