Recurso Inominado Cível 0804660-48.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 47.153,58

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO

CPF

Reu

ISABELLE MARCIA DE MEDEIROS SANTIAGO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA

OAB/PB 17232·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 12085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:24

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

06/08/2025, 11:30

Sentença confirmada

06/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 09:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2025, 22:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:58

Juntada de Certidão

24/01/2025, 11:58

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:24

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 11:30

PETIÇÃO

•27/06/2025, 16:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/08/2025, 11:30

Sentença confirmada

06/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 09:14

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2025, 22:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:58

Juntada de Certidão

24/01/2025, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2024, 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/10/2024, 09:42

Juntada de Certidão

22/07/2024, 19:43

Conclusos para despacho

22/07/2024, 19:43

Recebidos os autos

18/07/2024, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 13:00

DECISÃO

•30/05/2025, 11:06

DECISÃO

•14/10/2024, 09:42

DESPACHO

•07/05/2024, 18:19

SENTENÇA

•11/01/2024, 08:17

PROJETO DE SENTENÇA

•09/01/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2023, 20:03