Procedimento Comum Cível 0800452-43.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:11

Recebidos os autos

10/04/2026, 09:33

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Juntada de certidão de prevenção

10/04/2026, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CREUSA DE FRANÇA MARINHO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ BERNARDO DIAS em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO0800452-43.2019.8.15.0381 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, PROCEDO com a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. ITABAIANA, 13 de agosto de 2025 WALLYSON DAVID OLIVEIRA DE LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO0800452-43.2019.8.15.0381 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, PROCEDO com a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. ITABAIANA, 13 de agosto de 2025 WALLYSON DAVID OLIVEIRA DE LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58360-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO0800452-43.2019.8.15.0381 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, PROCEDO com a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. ITABAIANA, 13 de agosto de 2025 WALLYSON DAVID OLIVEIRA DE LIMA Analista/Técnico Judiciário

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 08:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 08:59

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:39

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 20:19

Sentença

•31/05/2025, 20:42

Sentença

•31/05/2025, 20:42

Despacho

•03/12/2024, 10:10

Despacho

•10/10/2024, 09:49

Despacho

•24/09/2024, 10:35

Decisão

•27/02/2023, 11:42

Decisão

•24/03/2022, 10:04

Despacho

•18/05/2021, 14:54

Despacho

•08/12/2020, 14:31

Despacho

•29/10/2019, 18:35

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