Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816024-58.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 39.600,00

Orgao julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa (antigo)

Partes do Processo

SEVERINO OLIVEIRA DE MELO

CPF 061.***.***-20

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 10:03

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WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660•Representa: ATIVO

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 18379•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de SEVERINO OLIVEIRA DE MELO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:00

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da remessa do(s) alvará(s), ao BRB, via e-mail na data de hoje, como se vê protocolo do envio retro. Irei dar conhecimento a parte autora através do(a) seu advogado(a)/Defensor(a). João Pessoa, 05/06/2025. Arnaud / Analista

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:51

Juntada de outros documentos

05/06/2025, 18:50

Juntada de Alvará

05/06/2025, 14:04

Juntada de Alvará

05/06/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REQUERENTE: SEVERINO OLIVEIRA DE MELO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: AÇÃO ACIDENTÁRIA DE TRABALHO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E/OU DE PAGAR SATISFEITA(S). EXTINÇÃO. – Tendo a parte executada cumprido com a obrigação de fazer e/ou pagar ao qual foi condenada, fica satisfeita o cumprimento da sentença/ execução, extinguindo- EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC. Nº 0816024-58.2021.8.15.2001

05/06/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 18:51

Sentença

•03/06/2025, 09:10

Despacho

•03/04/2025, 10:16

Despacho

•24/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 07:57

Despacho

•05/10/2024, 17:49

Despacho

•03/10/2024, 13:12

Despacho

•27/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:03

Decisão

•13/10/2023, 17:55

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