Agravo de Instrumento 0801023-50.2024.8.15.9010 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

FABIANA LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

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SARA MEL LOPES GALDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:07

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35411465.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

16/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:17

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:02

Processo Desarquivado

10/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 29/03/2025

12/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de FABIANA LOPES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de SARA MEL LOPES GALDINO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:02

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:07

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35411465.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

16/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO

•13/06/2025, 15:17

COMUNICAÇÕES

•25/02/2025, 13:54

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legal

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Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:17

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:02

Processo Desarquivado

10/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 29/03/2025

12/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de FABIANA LOPES DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de SARA MEL LOPES GALDINO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:02

Recebidos os autos

25/02/2025, 16:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 13:54

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido

25/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2025, 10:15

Conclusos para despacho

23/01/2025, 21:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2025, 19:50

Conclusos para despacho

06/11/2024, 05:30

Juntada de Certidão

06/11/2024, 05:29

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/10/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:44

Recebidos os autos

12/09/2024, 12:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/09/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 09:43

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido

12/09/2024, 09:19

Liminar Prejudicada

12/09/2024, 09:19

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2024, 07:51

Determinada a redistribuição dos autos

09/09/2024, 15:27

Declarada incompetência

09/09/2024, 15:27

Juntada de Certidão

09/09/2024, 07:33

Conclusos para despacho

09/09/2024, 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 12:06

DESPACHO

•27/01/2025, 10:15

DESPACHO

•21/01/2025, 19:50

COMUNICAÇÕES

•12/09/2024, 09:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/09/2024, 09:19

DECISÃO

•09/09/2024, 15:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/09/2024, 12:51