Execução Fiscal 0001044-98.2002.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES

OAB/PB 12136•Representa: ATIVO

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO

OAB/PB 12199•Representa: ATIVO

FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL

OAB/PB 4405•Representa: ATIVO

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS

OAB/PB 1451•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 19:14

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 15:24

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 16/07/2025

21/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, JORGE AUGUSTO BARREIROS, ANTONIO CARLOS MAIA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001044-98.2002.8.15.0581 [Contribuições Sociais] Vistos, etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal, proposta pela Caixa Econômica Federal em face de PEMEL- empreendimentos e comércio LTDA, referente à uma dívida alusiva à importâncias devidas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -

17/06/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 14:06

Despacho

•21/07/2025, 15:24

Sentença

•28/05/2025, 09:59

Despacho

•28/03/2025, 10:07

Despacho

•18/10/2024, 09:46

Despacho

•15/05/2024, 12:52

Despacho

•26/01/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:27

Despacho

•12/08/2022, 10:26

Despacho

•31/01/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 13:56

Despacho

•22/09/2021, 13:12

Despacho

•31/08/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 18:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h