Apelação Cível 0825024-58.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.088,56

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE SOUZA MENEZES

CPF 789.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2026, 06:38

Baixa Definitiva

10/04/2026, 06:38

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BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461•Representa: PASSIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de informações prestadas

17/03/2026, 14:00

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 10:19

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE SOUZA MENEZES - CPF: 789.874.664-34 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2026, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 22:44

Juntada de certidão de julgamento

12/03/2026, 21:32

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2026, 11:07

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:40

Documentos

Documento de Comprovação

•24/05/2016, 10:20

Ato Ordinatório

•12/07/2016, 18:21

Despacho

•19/10/2016, 17:55

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 15:43

Despacho

•30/05/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 12:26

Decisão

•30/07/2019, 08:17

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 16:01

Despacho

•04/08/2020, 07:31

Decisão

•30/10/2020, 18:51

Sentença

•17/06/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 08:04

Despacho

•06/09/2021, 12:49

Despacho

•22/03/2022, 18:10

Despacho

•28/03/2022, 08:25

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