Execução Fiscal 0002704-67.2013.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 28.846,23

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

UNIAO

Autor

ICOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:42

Juntada de outros documentos

02/02/2026, 09:41

Juntada de outros documentos

30/01/2026, 12:43

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:00

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002704-67.2013.8.15.0541. EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: ICOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) RÉU(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte ré, para providenciar o pagamento das custas processuais, conforme guia de id. 11476 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [SIMPLES]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:36

Juntada de outros documentos

17/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:57

Juntada de Certidão

06/03/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 08:33

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:42

Juntada de outros documentos

02/02/2026, 09:41

Juntada de outros documentos

30/01/2026, 12:43

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 11:25

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 10:49

Decisão

•02/04/2020, 14:19

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legal

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Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:00

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002704-67.2013.8.15.0541. EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: ICOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) RÉU(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte ré, para providenciar o pagamento das custas processuais, conforme guia de id. 11476 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [SIMPLES]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:36

Juntada de outros documentos

17/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:57

Juntada de Certidão

06/03/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 08:33

Juntada de Certidão

20/11/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 19/07/2024

20/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 18:37

Outras Decisões

02/04/2020, 14:19

Conclusos para despacho

01/04/2020, 15:05

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 04:45

Juntada de Petição de cota

02/08/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 08:22

Juntada de ato ordinatório

30/07/2019, 08:16

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 08:16

Processo migrado para o PJe

12/03/2019, 14:09

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 02/2019 09:23 TJEPOEJ

26/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2019 NF 25/19

26/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

26/02/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 23: 02/2018

23/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 02/2018

23/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2018

19/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2018

15/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 02/2018

15/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 09/11/2017

09/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2017

25/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2017 P000004160541 15:54:39 UNIAO

24/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2017

17/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 01/2016 P000004160541 13:52:32 UNIAO

08/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2015

17/11/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 11/2015 P000788150541 12:11:33 ICOMIL

17/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2015 P000788150541 17:02:30 ICOMIL

05/10/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 09/2015

01/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2015 NF 132/1

19/09/2015, 00:00

Mov. [788] - REJEITADA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE 03: 08/2015

06/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 04/2015 DEV. FAZEND. NACIONAL

27/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 17/03/2015

17/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2015

13/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2014

17/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 12/2014

17/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10: 11/2014

10/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 10/2014

31/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2014

21/10/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 10/2014

21/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 15: 08/2014

18/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2014

20/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2013

13/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 12/2013 TJEPOD1

02/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•30/07/2019, 08:16