Procedimento Comum Cível 0800380-83.2023.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.878,40

Orgao julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de LEONOR ERNESTINA PEREIRA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:30

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Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 07:53

Juntada de Certidão

12/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de LEONOR ERNESTINA PEREIRA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:26

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800380-83.2023.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 19 de julho de 2025. RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2025, 10:51

Recebidos os autos

17/07/2025, 11:23

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35483897 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/06/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 10:51

Acórdão

•17/06/2025, 10:31

Despacho

•07/05/2025, 13:34

Despacho

•26/04/2025, 11:16

Despacho

•19/12/2024, 09:58

Despacho

•13/09/2024, 09:15

Sentença

•28/11/2023, 19:30

Despacho

•21/08/2023, 13:50

Despacho

•21/08/2023, 13:50

Despacho

•21/08/2023, 13:48

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