Execução Fiscal 0801157-58.2019.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.285.894,52

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 23:26

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 20:16

Conclusos para despacho

16/01/2025, 20:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:19

Todas as movimentações(114)

Arquivado Provisoriamente

09/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 23:26

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:30

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 20:16

Conclusos para despacho

16/01/2025, 20:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:39

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:11

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 14:48

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 22:48

Conclusos para despacho

09/06/2024, 16:51

Juntada de Certidão

07/06/2024, 10:01

Deferido o pedido de

30/05/2024, 14:49

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:04

Outras Decisões

22/05/2024, 18:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/04/2024, 11:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/12/2023, 09:00

Conclusos para despacho

27/12/2023, 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 10:41

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:30

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:15

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:13

Determinada diligência

01/10/2023, 19:24

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 23:36

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 18:07

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:34

Juntada de Certidão

27/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/05/2023, 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:32

Conclusos para despacho

25/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:21

Conclusos para despacho

01/11/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 22:51

Conclusos para despacho

06/10/2022, 21:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2022, 23:00

Conclusos para despacho

07/08/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 22:51

Conclusos para despacho

27/04/2022, 21:20

Decorrido prazo de J. JOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:50

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

03/01/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO titular desta Comarca, em virtude da Lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 0801157-58.2019.8.15.0731, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de J. JOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -

03/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

31/12/2021, 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:29

Deferido o pedido de

13/12/2021, 23:48

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 22:20

Determinada diligência

23/11/2021, 18:47

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 19:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 19:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:08

Deferido o pedido de

28/09/2021, 11:46

Conclusos para despacho

28/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 01:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 01:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/06/2021, 01:38

Juntada de Certidão

20/04/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 23:09

Conclusos para despacho

09/04/2020, 21:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/12/2019, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 16:43

Conclusos para despacho

18/11/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 12:23

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 04:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 18:27

Conclusos para despacho

18/09/2019, 18:00

Decorrido prazo de J. JOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:18

Juntada de Petição de certidão

31/07/2019, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 23:34

Conclusos para despacho

06/05/2019, 12:58

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 08:45

Documentos

Despacho

•07/05/2019, 23:34

Despacho

•19/09/2019, 18:27

Despacho

•18/11/2019, 16:43

Despacho

•09/04/2020, 23:09

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 01:39

Decisão

•28/09/2021, 11:46

Despacho

•23/11/2021, 18:47

Despacho

•13/12/2021, 23:48

Despacho

•28/04/2022, 22:51

Decisão

•11/08/2022, 23:00

Despacho

•09/10/2022, 22:51

Despacho

•01/11/2022, 17:21

Despacho

•28/11/2022, 08:32

Despacho

•27/06/2023, 18:07

Decisão

•22/08/2023, 23:36

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/05/2019, 23:34

Despacho

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•19/09/2019, 18:27

Despacho

•18/11/2019, 16:43

Despacho

•09/04/2020, 23:09

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 01:39

Decisão

•28/09/2021, 11:46

Despacho

•23/11/2021, 18:47

Despacho

•13/12/2021, 23:48

Despacho

•28/04/2022, 22:51

Decisão

•11/08/2022, 23:00

Despacho

•09/10/2022, 22:51

Despacho

•01/11/2022, 17:21

Despacho

•28/11/2022, 08:32

Despacho

•27/06/2023, 18:07

Decisão

•22/08/2023, 23:36

Despacho

•01/10/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:56

Decisão

•22/05/2024, 18:44

Decisão

•30/05/2024, 14:49

Despacho

•09/06/2024, 22:48

Despacho

•18/08/2024, 14:48

Despacho

•09/09/2024, 17:39

Despacho

•16/01/2025, 20:16

Decisão

•17/07/2025, 23:26