Procedimento Comum Cível 0830984-05.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 26.143,68

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

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Movimentações

Expedição de Carta.

28/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:42

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 20:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 20:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:42

Todas as movimentações(96)

Expedição de Carta.

28/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:42

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 10:07

Despacho

•21/08/2025, 12:14

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 20:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 20:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:54

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830984-05.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830984-05.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830984-05.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:14

Anulada a(o) sentença/acórdão

21/08/2025, 11:59

Determinada diligência

21/08/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:17

Recebidos os autos

19/08/2025, 11:33

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36045921 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 21:33

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:27

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2023, 12:07

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 19:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:39

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 02:57

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/07/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 20:34

Recebida a emenda à inicial

10/05/2022, 20:34

Conclusos para despacho

08/05/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:01

Deferido o pedido de

17/03/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2022, 15:05

Conclusos para despacho

12/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 21:05

Conclusos para despacho

12/12/2021, 22:34

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

09/12/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:35

Declarada incompetência

09/12/2021, 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 17:07

Despacho

•21/08/2025, 11:59

Acórdão

•16/07/2025, 14:26

Despacho

•18/06/2025, 09:16

Despacho

•16/06/2025, 10:40

Despacho

•25/11/2024, 13:05

Petição

•18/10/2024, 09:34

Acórdão

•16/10/2024, 14:48

Despacho

•01/10/2024, 10:37

Despacho

•27/09/2024, 16:19

Despacho

•06/03/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 21:33

Sentença

•05/12/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:01

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/03/2026, 10:07

Despacho

•21/08/2025, 12:14

Despacho

•21/08/2025, 11:59

Acórdão

•16/07/2025, 14:26

Despacho

•18/06/2025, 09:16

Despacho

•16/06/2025, 10:40

Despacho

•25/11/2024, 13:05

Petição

•18/10/2024, 09:34

Acórdão

•16/10/2024, 14:48

Despacho

•01/10/2024, 10:37

Despacho

•27/09/2024, 16:19

Despacho

•06/03/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 21:33

Sentença

•05/12/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 02:58

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 02:57

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:07

Documento de Comprovação

•19/05/2022, 13:24

Decisão

•10/05/2022, 20:34

Decisão

•17/03/2022, 15:05

Despacho

•14/12/2021, 21:05

Decisão

•09/12/2021, 10:05