Recurso Inominado Cível 0820961-72.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

LUCIANO DOS SANTOS COSTA

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2026, 08:46

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:46

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Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: ATIVO

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA

OAB/CE 22554•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 06/03/2026

09/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 09:28

Voto do relator proferido

10/02/2026, 09:13

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2026, 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 15:27

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 09:13

Decisão

•19/12/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 23:40

Sentença

•19/08/2025, 19:29

Projeto de sentença

•19/08/2025, 12:53

Despacho

•25/06/2025, 13:27

Decisão

•24/04/2025, 00:05

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