Cumprimento de sentença 0810683-29.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.546,48

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO

CPF

Autor

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TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PB 16870·CPF·Representa: Autor

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:17

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 11:17

Juntada de Certidão

14/07/2025, 11:16

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:11

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810683-29.2022.8.15.0251. Autor: THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO Réu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para in EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:30

Processo Desarquivado

01/07/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:27

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:27

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:17

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 11:17

Juntada de Certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 12:27

DESPACHO

•04/07/2024, 10:59

Reportar Problema

legal

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14/07/2025, 11:16

Juntada de documento de comprovação

08/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:11

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810683-29.2022.8.15.0251. Autor: THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO Réu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para in EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:30

Processo Desarquivado

01/07/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:27

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 12:25

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:27

Juntada de documento de comprovação

10/07/2024, 09:02

Juntada de Alvará

09/07/2024, 11:58

Expedido alvará de levantamento

04/07/2024, 10:59

Determinado o arquivamento

04/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Conclusos para despacho

26/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:13

Juntada de documento de comprovação

20/06/2024, 11:12

Juntada de Alvará

20/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 15:20

Desentranhado o documento

11/06/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:17

Juntada de documento de comprovação

11/06/2024, 15:17

Juntada de Alvará

11/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:54

Decorrido prazo de THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:39

Juntada de documento de comprovação

15/05/2024, 21:50

Juntada de documento de comprovação

13/05/2024, 06:52

Juntada de documento de comprovação

13/05/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:36

Outras Decisões

09/05/2024, 07:47

Expedido alvará de levantamento

09/05/2024, 07:47

Determinado o arquivamento

09/05/2024, 07:47

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:14

Juntada de Certidão

16/04/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:12

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 10:23

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 10:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:07

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 21:36

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 13:33

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 12:52

Juntada de certidão de prevenção

27/11/2023, 12:45

Recebidos os autos

27/11/2023, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:09

Juntada de ofício

03/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 19:53

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2023, 11:25

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:47

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

31/05/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de réplica

08/05/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 20:42

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 16:16

Decorrido prazo de THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THAYSA MEDEIROS DE SOUZA BRANDAO - CPF: 014.236.424-06 (AUTOR).

12/01/2023, 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2022, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 10:38

DECISÃO

•09/05/2024, 10:36

DECISÃO

•09/05/2024, 07:47

DESPACHO

•05/04/2024, 10:07

DESPACHO

•16/02/2024, 07:14

DESPACHO

•16/02/2024, 06:56

DESPACHO

•27/11/2023, 18:36

DESPACHO

•27/11/2023, 13:33

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2023, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2023, 16:33

Todos os documentos(35)

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 12:27

DESPACHO

•04/07/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 10:38

DECISÃO

•09/05/2024, 10:36

DECISÃO

•09/05/2024, 07:47

DESPACHO

•05/04/2024, 10:07

DESPACHO

•16/02/2024, 07:14

DESPACHO

•16/02/2024, 06:56

DESPACHO

•27/11/2023, 18:36

DESPACHO

•27/11/2023, 13:33

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2023, 16:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 09:27

DESPACHO

•27/09/2023, 16:57

DESPACHO

•26/09/2023, 06:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 11:10

SENTENÇA

•03/07/2023, 12:25

SENTENÇA

•03/07/2023, 12:24

SENTENÇA

•03/07/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 11:07

SENTENÇA

•31/05/2023, 10:47

SENTENÇA

•31/05/2023, 10:47

SENTENÇA

•31/05/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 20:42

DECISÃO

•20/01/2023, 13:24

DECISÃO

•12/01/2023, 09:33