Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0843260-14.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0843260-14.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:37

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:37

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

15/01/2026, 19:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:54

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843260-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante as informações trazidas aos autos no ID 112684497, intimem-se as partes para sobre elas se manifestarem, em 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para Decisão. I. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843260-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante as informações trazidas aos autos no ID 112684497, intimem-se as partes para sobre elas se manifestarem, em 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para Decisão. I. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:53

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 12:21

Decisão

•15/01/2026, 19:40

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Outras Decisões

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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