Recurso Inominado Cível 0806378-80.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.400,40

Órgão julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Autor

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Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024, 13:33

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 29/07/2024

31/07/2024, 13:32

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

09/07/2024, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 16:55

Juntada de certidão de julgamento

08/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 21:06

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:48

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:48

Recebidos os autos

20/05/2024, 10:28

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2024, 13:33

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 29/07/2024

31/07/2024, 13:32

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

09/07/2024, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 11:17

DECISÃO

•20/05/2024, 21:06

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08/07/2024, 16:55

Juntada de certidão de julgamento

08/07/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 21:06

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:48

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:48

Recebidos os autos

20/05/2024, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 10:28

SENTENÇA

•05/03/2024, 15:53

PROJETO DE SENTENÇA

•04/03/2024, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 09:40