Recurso Inominado Cível 0858605-54.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

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MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Autor

WINSTON LENON DE SOUSA

CPF

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

AVIANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

ALINY PEREIRA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Autor

WINSTON LENON DE SOUSA

CPF

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

AVIANCA

Terceiro

WINSTON LENON DE SOUSA

CPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

ALINY PEREIRA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

ALINY PEREIRA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 10:05

Baixa Definitiva

17/07/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ALINY PEREIRA GUIMARAES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de ALINY PEREIRA GUIMARAES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:39

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte

12/06/2024, 12:19

Voto do relator proferido

12/06/2024, 12:19

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2024, 20:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2024, 16:49

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 10:05

Baixa Definitiva

17/07/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ALINY PEREIRA GUIMARAES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de ALINY PEREIRA GUIMARAES em 16/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 12:19

DESPACHO

•25/03/2024, 16:49

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17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:39

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte

12/06/2024, 12:19

Voto do relator proferido

12/06/2024, 12:19

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2024, 20:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2024, 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2024, 16:49

Juntada de Certidão

27/10/2023, 14:58

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:58

Recebidos os autos

27/10/2023, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 14:48

DECISÃO

•05/09/2023, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 21:32

CERTIDÃO

•19/07/2023, 10:01

SENTENÇA

•19/07/2023, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 22:33

CERTIDÃO

•31/05/2023, 08:41

SENTENÇA

•30/05/2023, 16:02

PROJETO DE SENTENÇA

•26/05/2023, 17:28

DECISÃO

•30/01/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2022, 23:07

DECISÃO

•23/11/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:55