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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2019

Valor da Causa

R$ 102.600,00

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUCIANA DA SILVA

CPF 060.***.***-40

Autor

ADAMIS RICARDO DA SILVA SANTOS

Terceiro

MORENO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-08

Reu

JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO

CPF 086.***.***-77

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

OAB/PB 13267•Representa: ATIVO

RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA

OAB/PB 16558•Representa: PASSIVO

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO

OAB/PB 14932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 06:33

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:01

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Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de razões finais

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de razões finais

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2026 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MORENO CONSTRUCOES LTDA em 04/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Decisão em 25/02/2026.

Juntada de informação

legal