Apelação Cível 0819496-72.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2021

Valor da Causa

R$ 36.269,90

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO FILHO

CPF

Autor

ARTHUR AYRES DE MOURA ROCHA GALDINO

CPF

Autor

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AVIANCA

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO

OAB/PB 12007·CPF·Representa: Autor

MARCOS RAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO

OAB/PB 30639·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/09/2024, 02:02

Baixa Definitiva

02/09/2024, 02:02

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:21

Recurso Especial não admitido

28/07/2024, 16:59

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de parecer

22/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 12:34

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:34

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/09/2024, 02:02

Baixa Definitiva

02/09/2024, 02:02

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 26/08/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/07/2024, 16:59

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:21

Recurso Especial não admitido

28/07/2024, 16:59

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de parecer

22/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 12:34

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:34

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de ARTHUR AYRES DE MOURA ROCHA GALDINO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de ARTHUR AYRES DE MOURA ROCHA GALDINO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:23

Juntada de Petição de recurso especial

04/09/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2023, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 11:54

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:01

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2023, 11:27

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:59

Juntada de

19/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:20

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:22

Conclusos para despacho

21/05/2023, 18:18

Decorrido prazo de ARTHUR AYRES DE MOURA ROCHA GALDINO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO FILHO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:48

Conhecido o recurso de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - CPF: 009.795.414-41 (APELANTE) e não-provido

08/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:21

Juntada de certidão de julgamento

27/03/2023, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/03/2023, 11:47

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:18

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 23:50

Retirado pedido de pauta virtual

03/03/2023, 19:19

Pedido de inclusão em pauta

03/03/2023, 19:19

Conclusos para despacho

27/02/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2023, 13:52

Conclusos para despacho

07/12/2022, 07:55

Recebidos os autos

10/11/2022, 19:46

Juntada de despacho

10/11/2022, 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

21/01/2022, 05:56

Juntada de Certidão

21/01/2022, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 21:31

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:40

Juntada de Petição de parecer

30/11/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 10:33

Juntada de certidão

03/10/2021, 11:08

Conclusos para despacho

03/10/2021, 11:08

Juntada de Certidão

03/10/2021, 11:08

Recebidos os autos

02/10/2021, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2021, 10:19

Distribuído por sorteio

02/10/2021, 10:19

DESPACHO

•20/06/2023, 17:01

DESPACHO

•20/06/2023, 11:27

DESPACHO

•22/05/2023, 09:22

ACÓRDÃO

•08/04/2023, 11:04

DESPACHO

•03/03/2023, 23:50

DESPACHO

•03/03/2023, 19:19

DESPACHO

•19/01/2023, 13:52

DECISÃO

•10/11/2022, 13:53

DESPACHO

•25/05/2022, 13:18

DESPACHO

•12/04/2022, 13:54

DESPACHO

•11/03/2022, 12:23

DESPACHO

•18/01/2022, 21:31

DESPACHO

•05/10/2021, 10:33

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•28/07/2024, 16:59

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:22

DESPACHO

•20/06/2023, 17:01

DESPACHO

•20/06/2023, 11:27

DESPACHO

•22/05/2023, 09:22

ACÓRDÃO

•08/04/2023, 11:04

DESPACHO

•03/03/2023, 23:50

DESPACHO

•03/03/2023, 19:19

DESPACHO

•19/01/2023, 13:52

DECISÃO

•10/11/2022, 13:53

DESPACHO

•25/05/2022, 13:18

DESPACHO

•12/04/2022, 13:54

DESPACHO

•11/03/2022, 12:23

DESPACHO

•18/01/2022, 21:31

DESPACHO

•05/10/2021, 10:33

DESPACHO

•26/08/2021, 13:33

SENTENÇA

•29/07/2021, 17:48

DESPACHO

•12/05/2021, 17:58

DESPACHO

•04/08/2020, 07:18

DESPACHO

•04/03/2020, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 13:25

DESPACHO

•19/07/2019, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/12/2018, 22:25

DESPACHO

•28/05/2018, 17:14