Cumprimento de sentença 0813391-69.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0813391-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:44

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 08:30

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/12/2024, 08:29

Desentranhado o documento

10/12/2024, 08:29

Juntada de Alvará

09/12/2024, 20:28

Juntada de Alvará

09/12/2024, 20:27

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRANDÃO TORRES - PB11836 EXECUTADO: AVIANCA HOLDINGS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A Advogados do(a) EXECUTADO: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição dos respectivos alvarás. Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0813391-69.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS PROMOVIDO: REU: AVIANCA HOLDINGS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0813391-69.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

09/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Decorrido prazo de ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS em 04/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

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Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/11/2024 23:59.

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