Procedimento Comum Cível 0846352-10.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 110.810,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ARNALDO FREIRE DE CARVALHO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FILIPE COELHO DE LIMA DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA

OAB/PB 12596·CPF·Representa: Autor

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA

OAB/PB 19394·CPF·Representa: Autor

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ARNALDO FREIRE DE CARVALHO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FILIPE COELHO DE LIMA DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA

OAB/PB 12596·CPF·Representa: Autor

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA

OAB/PB 19394·CPF·Representa: Autor

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA

OAB/PB 17251·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 11:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 12:56

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:41

Todas as movimentações(89)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 11:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Comunicações

•23/04/2025, 11:50

Comunicações

•13/03/2025, 10:17

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06/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 12:56

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:41

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846352-10.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se quanto ao requerimento formulado pelo perito no ID 104145453, apresentando os extratos/microfichas do autor relativa à sua inscrição do PIS/PASEP, relativamente aos períodos de 07/2006 a 06/2013 e de 09/2016 em diante, com a finalidade de fornecer os subsídios para a realização da perícia. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de direito em Substituição

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846352-10.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se quanto ao requerimento formulado pelo perito no ID 104145453, apresentando os extratos/microfichas do autor relativa à sua inscrição do PIS/PASEP, relativamente aos períodos de 07/2006 a 06/2013 e de 09/2016 em diante, com a finalidade de fornecer os subsídios para a realização da perícia. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de direito em Substituição

28/11/2024, 00:00

Deferido o pedido de

27/11/2024, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:50

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 21:55

Decorrido prazo de ARNALDO FREIRE DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:48

Nomeado perito

07/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:53

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:11

Decorrido prazo de FILIPE COELHO DE LIMA DUARTE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de FILIPE COELHO DE LIMA DUARTE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:09

Juntada de Certidão

10/04/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:51

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:07

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 22:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

24/02/2021, 11:48

Conclusos para decisão

23/02/2021, 23:17

Juntada de Decisão

23/02/2021, 22:58

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 15:38

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:06

Juntada de informação

09/12/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2020, 20:12

Conclusos para despacho

29/07/2020, 16:55

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 13/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 21:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 16:54

Conclusos para despacho

29/01/2020, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2020, 14:03

Declarada incompetência

16/10/2019, 16:57

Conclusos para despacho

03/10/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/11/2018, 13:22

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 20:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 15:43

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

30/08/2018, 15:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/08/2018, 15:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2017, 16:27

Juntada de Petição de contestação

01/12/2017, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 20:04

Expedição de Mandado.

24/10/2017, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 11:26

Conclusos para despacho

25/09/2017, 15:46

Distribuído por sorteio

18/09/2017, 10:04

Decisão

•19/12/2024, 12:56

Despacho

•28/11/2024, 06:19

Despacho

•27/11/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:13

Despacho

•07/08/2024, 12:46

Despacho

•10/04/2024, 11:51

Decisão

•24/02/2021, 11:48

Certidão

•23/02/2021, 22:58

Decisão

•23/02/2021, 22:58

Informação

•09/12/2020, 09:52

Ofício (Outros)

•09/12/2020, 09:52

Todos os documentos(19)

Comunicações

•23/04/2025, 11:50

Comunicações

•13/03/2025, 10:17

Decisão

•19/12/2024, 12:56

Despacho

•28/11/2024, 06:19

Despacho

•27/11/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:13

Despacho

•07/08/2024, 12:46

Despacho

•10/04/2024, 11:51

Decisão

•24/02/2021, 11:48

Certidão

•23/02/2021, 22:58

Decisão

•23/02/2021, 22:58

Informação

•09/12/2020, 09:52

Ofício (Outros)

•09/12/2020, 09:52

Decisão

•12/11/2020, 20:12

Despacho

•17/04/2020, 16:37

Decisão

•16/10/2019, 16:57

Despacho

•04/10/2017, 16:52