Procedimento Comum Cível 0813981-17.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.972,48

Orgao julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

NATALIENA DE LIMA NASCIMENTO

CPF 917.***.***-68

Autor

BANCO HONDA S.A

Terceiro

BANCO HONDA S/A.

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/03/2024, 11:20

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BANCO HONDA S/A

Terceiro

BANCO HONDA

Terceiro

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899•Representa: ATIVO

AILTON ALVES FERNANDES

OAB/GO 16854•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de resposta

15/02/2024, 10:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATALIENA DE LIMA NASCIMENTO REU: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAÚSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. SEM CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813981-17.2022.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos etc. NATALIENA DE LIMA NASCIMENTO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATALIENA DE LIMA NASCIMENTO REU: BANCO HONDA S/A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAÚSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. SEM CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813981-17.2022.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] Vistos etc. NATALIENA DE LIMA NASCIMENTO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA

10/01/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

04/01/2024, 15:42

Determinado o arquivamento

04/01/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:07

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813981-17.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorá

08/11/2023, 00:00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/03/2022, 18:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/03/2022, 18:22

DESPACHO

•29/03/2022, 22:42

SENTENÇA

•08/07/2022, 07:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/10/2022, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/10/2022, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/10/2022, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/10/2022, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/10/2022, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2022, 07:33

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/11/2022, 16:40

DESPACHO

•27/03/2023, 10:28

DESPACHO

•24/05/2023, 10:54

DECISÃO

•26/06/2023, 10:32

DECISÃO

•09/08/2023, 11:58

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