Execução Fiscal 0000406-68.2014.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2014

Valor da Causa

R$ 202.770,04

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA

OAB/PB 12596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIAO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MIBRA MINERIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:31

Decorrido prazo de MIBRA MINERIOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000406-68.2014.8.15.0541.. AUTOR: [UNIAO (EXEQUENTE), MIBRA MINERIOS LTDA - CNPJ: 09.382.573/0001-00 (EXECUTADO), ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - CPF: 009.883.354-50 (ADVOGADO), Procuradoria da Fazenda Nacional - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)]. REU: EXECUTADO: MIBRA MINERIOS LTDA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: tomar ciência da decisão id. 107470587 Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [Cofins].

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão

18/08/2024, 19:28

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2020, 11:34

Conclusos para decisão

15/11/2020, 15:59

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:31

Decorrido prazo de MIBRA MINERIOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Documentos

DECISÃO

•10/02/2025, 15:37

DECISÃO

•15/12/2020, 11:34

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legal

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15/02/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000406-68.2014.8.15.0541.. AUTOR: [UNIAO (EXEQUENTE), MIBRA MINERIOS LTDA - CNPJ: 09.382.573/0001-00 (EXECUTADO), ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - CPF: 009.883.354-50 (ADVOGADO), Procuradoria da Fazenda Nacional - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)]. REU: EXECUTADO: MIBRA MINERIOS LTDA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: tomar ciência da decisão id. 107470587 Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [Cofins].

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão

18/08/2024, 19:28

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2020, 11:34

Conclusos para decisão

15/11/2020, 15:59

Juntada de Petição de cota

12/05/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 14:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 10/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 04:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 19:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 09:57

Conclusos para despacho

14/08/2019, 11:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 04:51

Decorrido prazo de ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 12:33

Juntada de ato ordinatório

16/07/2019, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 12:30

Processo migrado para o PJe

31/05/2019, 11:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 05/2019 09:43 TJEPO05

29/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2019 NF 77/19

29/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

29/05/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 12: 02/2015

13/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2014

04/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 10/2014

31/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 16: 09/2014

31/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 15: 08/2014

19/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2014

08/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2014

15/04/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 04/2014 TJEPOD1

10/04/2014, 00:00

DESPACHO

•24/10/2019, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 12:30