Apelação / Remessa Necessária 0869541-70.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS

CPF

Autor

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APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

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Advogados / Representantes

JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS

OAB/PB 30728·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2025, 11:15

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:15

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:25

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2025, 11:15

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS em 10/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 15:45

DESPACHO

•25/07/2025, 10:41

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:15

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2025, 11:51

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:41

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 10:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 08:57

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:40

Juntada de

17/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:30

Determinada diligência

15/07/2025, 19:44

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:59

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 16:09

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:18

Conhecido o recurso de JOAO EDSON DE ARAUJO LEMOS - CPF: 051.582.284-18 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2025, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 21:38

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2025, 11:31

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 12:55

Recebidos os autos

12/05/2025, 12:55

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 12:55

DESPACHO

•19/07/2025, 10:08

DESPACHO

•18/07/2025, 08:57

DESPACHO

•15/07/2025, 19:44

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 17:03

DESPACHO

•18/05/2025, 21:38

DESPACHO

•15/05/2025, 11:31

SENTENÇA

•06/03/2025, 20:44

DESPACHO

•18/02/2025, 11:30

DESPACHO

•31/10/2024, 07:59