Apelação Cível 0800922-45.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 26.143,68

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARLENE BORBUREMA DA SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 51709·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 07:10

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:34

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0063-94 (APELADO) e não-provido

10/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 13:03

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:42

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 06:58

Petição

•19/03/2026, 12:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/04/2026, 07:10

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:34

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0063-94 (APELADO) e não-provido

10/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 13:03

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:20

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

05/03/2026, 15:25

Declarado impedimento por MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

05/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:33

Juntada de despacho

25/02/2026, 12:31

Recebidos os autos

25/02/2026, 12:31

Baixa Definitiva

20/09/2024, 05:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 05:18

Transitado em Julgado em 19/09/2024

20/09/2024, 05:17

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:37

Recurso Especial não admitido

22/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de parecer

29/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 06:04

Juntada de Certidão

23/04/2024, 06:04

Decorrido prazo de MARLENE BORBUREMA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 19:15

Conhecido o recurso de MARLENE BORBUREMA DA SILVA - CPF: 478.742.794-68 (APELANTE) e provido

28/02/2024, 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 13:15

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2024, 20:11

Conclusos para despacho

02/11/2023, 16:10

Juntada de Certidão

02/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:16

Indeferido o pedido de MARLENE BORBUREMA DA SILVA - CPF: 478.742.794-68 (APELANTE)

29/09/2023, 10:14

Conclusos para despacho

18/07/2023, 06:59

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:29

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de parecer

04/05/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 10:11

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:36

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:36

Recebidos os autos

12/04/2023, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 09:06

Despacho

•15/03/2026, 07:03

Decisão

•05/03/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:06

Petição

•11/12/2025, 08:56

Sentença

•04/12/2025, 11:05

Petição

•18/11/2025, 11:51

Despacho

•11/11/2025, 15:29

Despacho

•12/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 07:34

Despacho

•24/01/2025, 08:47

Decisão

•13/01/2025, 22:54

Petição

•07/11/2024, 12:41

Todos os documentos(31)

Acórdão

•10/04/2026, 06:58

Petição

•19/03/2026, 12:09

Despacho

•15/03/2026, 07:03

Decisão

•05/03/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:06

Petição

•11/12/2025, 08:56

Sentença

•04/12/2025, 11:05

Petição

•18/11/2025, 11:51

Despacho

•11/11/2025, 15:29

Despacho

•12/05/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 07:34

Despacho

•24/01/2025, 08:47

Decisão

•13/01/2025, 22:54

Petição

•07/11/2024, 12:41

Despacho

•25/10/2024, 14:47

Despacho

•27/09/2024, 12:52

Petição

•29/08/2024, 11:01

Decisão

•22/08/2024, 16:27

Acórdão

•28/02/2024, 19:09

Despacho

•18/01/2024, 20:11

Decisão

•29/09/2023, 10:14

Despacho

•27/06/2023, 10:29

Despacho

•01/05/2023, 09:53

Despacho

•25/02/2023, 14:18

Sentença

•17/12/2022, 16:21

Decisão

•15/11/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:26

Despacho

•05/02/2022, 12:45