Execução de Título Extrajudicial 0851397-53.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 115.526,44

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

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Central de Ajuda

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA

OAB/SP 91275·CPF·Representa: Autor

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA

OAB/PB 12596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ELCEMY BRAGA DA GAMA

CPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DA GAMA

CPF

Reu

ELCEMY COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 11:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/10/2025, 03:16

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:28

Processo Desarquivado

10/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 09:08

Determinado o arquivamento

22/12/2023, 14:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:43

Conclusos para despacho

13/12/2023, 06:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:47

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 11:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

Despacho

•07/01/2022, 11:05

Despacho

•10/01/2022, 09:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/10/2025, 03:16

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:28

Processo Desarquivado

10/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 09:08

Determinado o arquivamento

22/12/2023, 14:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:43

Conclusos para despacho

13/12/2023, 06:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851397-53.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de consulta ao Sniper, acostando os referidos extratos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução e arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de

16/11/2023, 13:37

Determinada diligência

16/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:56

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851397-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:40

Juntada de Certidão

05/10/2023, 18:36

Juntada de Alvará

05/10/2023, 08:20

Deferido o pedido de

27/09/2023, 14:13

Expedido alvará de levantamento

27/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 12:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851397-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA GAMA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:27

Decorrido prazo de ELCEMY COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:27

Decorrido prazo de ELCEMY BRAGA DA GAMA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 18:33

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851397-53.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. A parte executada vem aos autos alegar a ocorrência da impenhorabilidade dos valores bloqueados, tendo em vista tratar-se de conta onde recebe o seu benefício previdenciário (Elcemy Braga da Gama), comprometendo o sustento da sua família (ID. 62638603). Além disso, aduz, na petição de ID. 62639516, que o valor bloqueado na sua conta é exclusivo para pagamen

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851397-53.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. A parte executada vem aos autos alegar a ocorrência da impenhorabilidade dos valores bloqueados, tendo em vista tratar-se de conta onde recebe o seu benefício previdenciário (Elcemy Braga da Gama), comprometendo o sustento da sua família (ID. 62638603). Além disso, aduz, na petição de ID. 62639516, que o valor bloqueado na sua conta é exclusivo para pagamen

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851397-53.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. A parte executada vem aos autos alegar a ocorrência da impenhorabilidade dos valores bloqueados, tendo em vista tratar-se de conta onde recebe o seu benefício previdenciário (Elcemy Braga da Gama), comprometendo o sustento da sua família (ID. 62638603). Além disso, aduz, na petição de ID. 62639516, que o valor bloqueado na sua conta é exclusivo para pagamen

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851397-53.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. A parte executada vem aos autos alegar a ocorrência da impenhorabilidade dos valores bloqueados, tendo em vista tratar-se de conta onde recebe o seu benefício previdenciário (Elcemy Braga da Gama), comprometendo o sustento da sua família (ID. 62638603). Além disso, aduz, na petição de ID. 62639516, que o valor bloqueado na sua conta é exclusivo para pagamen

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:05

Outras Decisões

10/05/2023, 09:37

Determinada diligência

10/05/2023, 09:37

Conclusos para despacho

28/02/2023, 21:31

Juntada de Certidão

28/02/2023, 21:30

Outras Decisões

09/02/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 19:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:44

Conclusos para despacho

23/09/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 17:56

Determinada diligência

26/08/2022, 08:21

Conclusos para decisão

25/08/2022, 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/08/2022, 09:31

Juntada de Petição de procuração

24/08/2022, 21:27

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 21:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/08/2022, 20:28

Deferido o pedido de

28/07/2022, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:37

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2022, 10:13

Decorrido prazo de ELCEMY BRAGA DA GAMA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:54

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DA GAMA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de ELCEMY COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:46

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 13:18

Juntada de certidão

22/04/2022, 21:57

Juntada de certidão

22/04/2022, 21:53

Juntada de certidão

22/04/2022, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:09

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:35

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2021, 12:05

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 12:05

Despacho

•17/02/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 07:15

Despacho

•28/07/2022, 10:18

Despacho

•26/08/2022, 08:21

Decisão

•09/02/2023, 13:57

Decisão

•10/05/2023, 09:37

Decisão

•29/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:29

Decisão

•27/09/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 18:41

Decisão

•16/11/2023, 13:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/01/2022, 11:05

Despacho

•10/01/2022, 09:35

Despacho

•17/02/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 07:15

Despacho

•28/07/2022, 10:18

Despacho

•26/08/2022, 08:21

Decisão

•09/02/2023, 13:57

Decisão

•10/05/2023, 09:37

Decisão

•29/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 18:29

Decisão

•27/09/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 18:41

Decisão

•16/11/2023, 13:37

Decisão

•05/12/2023, 21:19

Decisão

•22/12/2023, 14:04

Decisão

•13/10/2025, 11:21