Procedimento Comum Cível 0818408-28.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.821,52

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 35669017)

01/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2024, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818408-28.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de resposta

11/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de apelação

10/07/2024, 11:52

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSIS CANDIDO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ASSIS CANDIDO DA SILVA, já qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que ajuizou ação anterior, perante o 3º Juizado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0818408-28.2020.8.15.2001

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSIS CANDIDO DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA RELATÓRIO ASSIS CANDIDO DA SILVA, já qualificado, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que ajuizou ação anterior, perante o 3º Juizado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0818408-28.2020.8.15.2001

19/06/2024, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•26/03/2020, 00:42

Documento de Comprovação

•26/03/2020, 00:42

Sentença

•13/08/2020, 15:37

Sentença

•17/08/2020, 13:56

Decisão

•15/12/2020, 17:45

Despacho

•09/09/2021, 16:58

Despacho

•20/09/2021, 11:21

Acórdão

•13/10/2021, 14:27

Despacho

•25/03/2022, 09:40

Despacho

•04/08/2022, 08:46

Despacho

•13/09/2022, 12:23

Acórdão

•25/10/2022, 08:40

Despacho

•29/05/2023, 18:23

Despacho

•30/05/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:15

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