Procedimento Comum Cível 0827604-08.2020.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827604-08.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:19

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2025, 11:39

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827604-08.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico tratar-se de discussão relativa aos lançamentos nas contas individualizadas do PASEP. Ato contínuo, é sabido que, conforme decisão proferida no Tema Repetitivo n.º 1300 do STJ, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, o Tribunal Superior determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, CPC/15. Assim, por versar a presente demanda sobre a mesma matéria, suspenda-se a ação até o julgamento do RRC. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência desta decisão. Após, mantenham-se os presentes autos suspensos até ulterior deliberação. CUMPRA-SE. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827604-08.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico tratar-se de discussão relativa aos lançamentos nas contas individualizadas do PASEP. Ato contínuo, é sabido que, conforme decisão proferida no Tema Repetitivo n.º 1300 do STJ, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, o Tribunal Superior determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, CPC/15. Assim, por versar a presente demanda sobre a mesma matéria, suspenda-se a ação até o julgamento do RRC. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência desta decisão. Após, mantenham-se os presentes autos suspensos até ulterior deliberação. CUMPRA-SE. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827604-08.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico tratar-se de discussão relativa aos lançamentos nas contas individualizadas do PASEP. Ato contínuo, é sabido que, conforme decisão proferida no Tema Repetitivo n.º 1300 do STJ, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, o Tribunal Superior determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, CPC/15. Assim, por versar a presente demanda sobre a mesma matéria, suspenda-se a ação até o julgamento do RRC. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência desta decisão. Após, mantenham-se os presentes autos suspensos até ulterior deliberação. CUMPRA-SE. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827604-08.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico tratar-se de discussão relativa aos lançamentos nas contas individualizadas do PASEP. Ato contínuo, é sabido que, conforme decisão proferida no Tema Repetitivo n.º 1300 do STJ, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, o Tribunal Superior determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, CPC/15. Assim, por versar a presente demanda sobre a mesma matéria, suspenda-se a ação até o julgamento do RRC. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência desta decisão. Após, mantenham-se os presentes autos suspensos até ulterior deliberação. CUMPRA-SE. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito

30/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/04/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:22

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 09:44

Documentos

DECISÃO

•30/04/2025, 09:04

DECISÃO

•29/04/2025, 16:22

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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