Cumprimento de sentença 0804258-52.2025.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804258-52.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2025, 19:29

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRE LEITE TOLEDO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, nos moldes do art.Art. 312, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da juntada de novos documentos, a seguir indicados: Campina Grande-PB, 15 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 Tel.: ( 83 ) 3342-2293 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0804258-52.2025.8.15.0001

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 07:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE LEITE TOLEDO Polo passivo: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DESPACHO INICIAL Processo nº: 0804258-52.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Vistos etc. 1. Converta-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. Expeça-se alvará em favor do autor, nos termos requeridos no Id. 113628052. 3. Intime-se a promovida Gol Linhas Aéreas S.A., por seu advogado constituído (ou por carta com AR se não tiver advogado constituído nos autos ou estiver representado pela Defensoria Pública), para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 523, § 1º e Enunciado n.º 97 do FONAJE) e início dos atos expropriatórios. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Juntada de Alvará

16/06/2025, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 16:37

Documentos

Sentença

•11/08/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 07:27

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Alvará

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(49)

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