Procedimento Comum Cível 0811695-47.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:02

Outras Decisões

09/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

24/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/05/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811695-47.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Ato contínuo, é sabido que, conforme decisão proferida no Tema Repetitivo n.º 1300 do STJ, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, o Tribunal Superior determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, CPC/15. Assim, por versar a presente demanda sobre a mesma matéria, suspenda-se a ação até o julgamento do RRC. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência deste despacho. Após, mantenham-se os presentes autos suspensos até ulterior deliberação. CUMPRA-SE. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811695-47.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Ato contínuo, é sabido que, conforme decisão proferida no Tema Repetitivo n.º 1300 do STJ, que busca “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, o Tribunal Superior determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, CPC/15. Assim, por versar a presente demanda sobre a mesma matéria, suspenda-se a ação até o julgamento do RRC. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência deste despacho. Após, mantenham-se os presentes autos suspensos até ulterior deliberação. CUMPRA-SE. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito

16/04/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 08:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2025, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2025, 14:56

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 14:56

Documentos

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 11:02

Decisão

•09/04/2026, 12:51