Apelação Cível 0800075-68.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.764,10

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

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OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

AVIANCA

Terceiro

LARA RHUAMA ROSA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA

OAB/PB 27077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 10:25

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de LARA RHUAMA ROSA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de LARA RHUAMA ROSA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de LARA RHUAMA ROSA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de LARA RHUAMA ROSA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:11

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:24

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:12

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 10:25

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de LARA RHUAMA ROSA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 16:43

DESPACHO

•01/05/2025, 12:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de LARA RHUAMA ROSA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de LARA RHUAMA ROSA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de LARA RHUAMA ROSA DE LIMA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:11

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:24

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:22

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2025, 12:57

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 13:55

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC

25/02/2025, 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

25/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

11/02/2025, 07:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

10/02/2025, 15:33

Recebidos os autos.

10/02/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:14

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:08

Juntada de Certidão

29/01/2025, 11:08

Recebidos os autos

29/01/2025, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 10:50

DESPACHO

•17/03/2025, 16:10

DESPACHO

•26/02/2025, 13:55

DESPACHO

•07/02/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 10:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2025, 14:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 15:57

SENTENÇA

•26/11/2024, 13:22

DECISÃO

•20/08/2024, 20:33

DESPACHO

•07/02/2024, 19:30

DESPACHO

•30/08/2023, 11:15

DESPACHO

•08/02/2022, 09:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2021, 17:10

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 16:43

DESPACHO

•01/05/2025, 12:57

DESPACHO

•17/03/2025, 16:10

DESPACHO

•26/02/2025, 13:55

DESPACHO

•07/02/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 10:47

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2025, 14:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/01/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 15:57

SENTENÇA

•26/11/2024, 13:22

DECISÃO

•20/08/2024, 20:33

DESPACHO

•07/02/2024, 19:30

DESPACHO

•30/08/2023, 11:15

DESPACHO

•08/02/2022, 09:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2021, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/09/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 16:01

OUTROS DOCUMENTOS

•19/03/2021, 08:47

OUTROS DOCUMENTOS

•19/03/2021, 08:47

OUTROS DOCUMENTOS

•19/03/2021, 08:47

OUTROS DOCUMENTOS

•19/03/2021, 08:47

DESPACHO

•08/02/2021, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 10:10

DESPACHO

•27/10/2020, 15:01

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2020, 10:06

DESPACHO

•03/04/2020, 17:17

DESPACHO

•23/01/2020, 16:33