Apelação Cível 0016744-49.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

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Autor

MARLE FORMIGA MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

LEONIDAS LIMA BEZERRA

OAB/PB 5309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 06:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A (APELANTE) e provido

31/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 16:33

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Publicado Expediente em 14/04/2026.

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 21:13

Despacho

•06/03/2026, 13:25

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 06:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A (APELANTE) e provido

31/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 13:25

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 14:20

Conclusos para despacho

26/02/2026, 06:22

Juntada de Certidão

26/02/2026, 06:21

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:20

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:37

Recebidos os autos

22/01/2026, 15:37

Outras Decisões

09/12/2025, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

22/11/2025, 00:28

Conclusos para admissibilidade recursal

22/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 21:01

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2025, 16:14

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 12:36

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2025, 12:42

Conclusos para despacho

14/08/2025, 21:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2025, 20:35

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:05

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:49

Juntada de Certidão

07/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:03

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2025, 16:27

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 22:22

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A (APELANTE) e não-provido

15/07/2025, 21:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de LEONIDAS LIMA BEZERRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de LEONIDAS LIMA BEZERRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 07:26

Pedido de inclusão em pauta

12/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

11/06/2025, 20:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 17:30

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de parecer

09/06/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 16:29

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/04/2025, 15:37

Conclusos para despacho

19/02/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:09

Conclusos para despacho

28/10/2024, 18:53

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:02

Conclusos para despacho

06/07/2024, 10:35

Juntada de Certidão

06/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

30/05/2024, 06:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

30/05/2024, 06:39

Declarado impedimento por JOSÉ RICARDO PORTO

30/05/2024, 06:18

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/05/2024, 12:24

Juntada de Certidão

21/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

21/08/2023, 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 284

21/08/2023, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

21/08/2023, 10:09

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:09

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 23:45

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARLE FORMIGA MACIEL em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/05/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/06/2022, 17:02

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

09/05/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

06/05/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

19/10/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

19/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS)

03/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

01/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 005309PB

13/06/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO

12/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

11/12/2013, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

10/12/2013, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

10/12/2013, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

10/12/2013, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAU

10/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

06/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

18/11/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

18/11/2013, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

13/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

11/11/2013, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

08/11/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO TJE5233

05/11/2013, 00:00

Despacho

•04/03/2026, 14:20

Despacho

•27/01/2026, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 17:13

Acórdão

•09/09/2025, 14:36

Despacho

•15/08/2025, 12:42

Despacho

•14/08/2025, 20:35

Acórdão

•15/07/2025, 21:59

Despacho

•12/06/2025, 15:16

Despacho

•11/06/2025, 17:30

Despacho

•07/06/2025, 16:29

Despacho

•10/04/2025, 15:37

Despacho

•05/02/2025, 15:11

Despacho

•16/10/2024, 14:49

Todos os documentos(19)

Acórdão

•31/03/2026, 21:13

Despacho

•06/03/2026, 13:25

Despacho

•04/03/2026, 14:20

Despacho

•27/01/2026, 15:56

Decisão

•09/12/2025, 17:13

Acórdão

•09/09/2025, 14:36

Despacho

•15/08/2025, 12:42

Despacho

•14/08/2025, 20:35

Acórdão

•15/07/2025, 21:59

Despacho

•12/06/2025, 15:16

Despacho

•11/06/2025, 17:30

Despacho

•07/06/2025, 16:29

Despacho

•10/04/2025, 15:37

Despacho

•05/02/2025, 15:11

Despacho

•16/10/2024, 14:49

Despacho

•03/06/2024, 15:20

Despacho

•30/05/2024, 06:18

Despacho

•21/08/2023, 15:22

Autos digitalizados

•13/06/2022, 17:02