Procedimento Comum Cível 0831493-33.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 26.143,68

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

IRENE GOMES DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

IRENE GOMES DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

AGENCIA SANTA RITA

Terceiro

AGENCIA SOUSA PB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA CAJAZEIRAS-PB

Terceiro

CARTOES CAIXA MASTERCARD PF

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

15/09/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:41

Embargos de declaração acolhidos

01/09/2025, 15:28

Juntada de entregue (ecarta)

30/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 22:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:44

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2025, 16:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:43

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:48

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

16/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

15/09/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:41

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 15:28

Petição

•21/08/2025, 08:47

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legal

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15/09/2025, 09:41

Embargos de declaração acolhidos

01/09/2025, 15:28

Juntada de entregue (ecarta)

30/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 22:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:44

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2025, 16:16

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:43

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831493-33.2021.8.15.0001. AUTOR: IRENE GOMES DE FARIAS REU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção] Intime-se o segundo promovido, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com o depósito dos honorários periciais. Campina Grande-PB, 31 de julho de 2025 MAJORIER LINO GURJAO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831493-33.2021.8.15.0001. AUTOR: IRENE GOMES DE FARIAS REU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção] Intime-se as partes para os fins do art. 465 do CPC. Campina Grande-PB, 31 de julho de 2025 MAJORIER LINO GURJAO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831493-33.2021.8.15.0001. AUTOR: IRENE GOMES DE FARIAS REU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção] Intime-se as partes para os fins do art. 465 do CPC. Campina Grande-PB, 31 de julho de 2025 MAJORIER LINO GURJAO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831493-33.2021.8.15.0001. AUTOR: IRENE GOMES DE FARIAS REU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção] Intime-se as partes para os fins do art. 465 do CPC. Campina Grande-PB, 31 de julho de 2025 MAJORIER LINO GURJAO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

01/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

31/07/2025, 12:41

Expedição de Carta.

31/07/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2025, 07:01

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:39

Juntada de Certidão

02/07/2025, 12:39

Outras Decisões

26/06/2025, 07:38

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/04/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 21:47

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:09

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:21

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

15/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 09:58

Declarada incompetência

15/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 23/08/2022 23:59.

26/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:38

Conclusos para despacho

04/08/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:52

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 09:59

Conclusos para despacho

21/04/2022, 09:10

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2022, 18:10

Juntada de certidão

22/02/2022, 19:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:45

Juntada de certidão

28/01/2022, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2021, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2021, 08:15

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 08:14

Decisão

•31/07/2025, 07:01

Decisão

•26/06/2025, 07:38

Despacho

•17/04/2024, 08:14

Despacho

•03/04/2023, 21:47

Despacho

•23/02/2023, 09:09

Decisão

•15/11/2022, 09:58

Despacho

•19/07/2022, 10:52

Despacho

•21/04/2022, 09:59

Despacho

•17/12/2021, 16:02