Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839074-31.2023.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839074-31.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2026, 16:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/05/2026, 16:18

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:47

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839074-31.2023.8.15.0001. REQUERENTE: CRISTINA LIGIA DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA DESPACHO . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos, etc. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer de ID nº 121469700, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:57

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:41

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:54

—

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 03/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 29/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Despacho em 11/09/2025.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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