Procedimento Comum Cível 0801623-06.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 26.143,68

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

CIANE PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

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FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO

OAB/RN 5164·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

08/05/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:04

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Declarada incompetência

30/03/2026, 12:02

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 12:02

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

08/05/2026, 12:06

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:04

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 12:02

Decisão

•30/10/2025, 09:21

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legal

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08/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:07

Declarada incompetência

30/03/2026, 12:02

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 12:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:21

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801623-06.2022.8.15.0001. AUTOR: CIANE PEREIRA REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Campina Grande-PB, 27 de agosto de 2025 De ordem, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:53

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801623-06.2022.8.15.0001. AUTOR: CIANE PEREIRA REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte a parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar as contestações apresentadas, nos termos do art. 351, do CPC.. Campina Grande-PB, 22 de agosto de 2025 De ordem, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção]

25/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de contestação

30/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 14:41

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 05:41

Expedição de Carta.

17/06/2025, 16:08

Juntada de Certidão

17/06/2025, 16:05

Expedição de Carta.

26/11/2024, 13:15

Determinada a citação de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - CNPJ: 03.190.167/0001-50 (REU)

26/11/2024, 07:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:20

Juntada de Certidão

25/11/2024, 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2024, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/10/2024 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

16/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de contestação

15/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2024 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

23/08/2024, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

23/08/2024, 11:39

Recebidos os autos.

23/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:38

Juntada de Certidão

23/08/2024, 11:28

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CIANE PEREIRA - CPF: 016.287.494-40 (AUTOR).

20/11/2023, 17:52

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:44

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:22

Juntada de provimento correcional

07/08/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:25

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2022, 12:04

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:52

Despacho

•26/11/2024, 07:40

Despacho

•20/11/2023, 17:52

Despacho

•20/04/2022, 16:25

Despacho

•31/01/2022, 17:09