Procedimento do Juizado Especial Cível 0809253-52.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.414,30

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

VICTOR CHANG DE MELO

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

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TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN DE CARVALHO PAIVA

OAB/PB 21393·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:29

Juntada de comunicações

30/09/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2025, 09:40

Homologada a Transação

30/09/2025, 09:33

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2025, 12:41

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:41

Conclusos ao Juiz Leigo

29/09/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/10/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

29/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:45

Decorrido prazo de RENAN DE CARVALHO PAIVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:57

Decorrido prazo de VICTOR CHANG DE MELO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:57

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 12:04

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 10:29

Juntada de comunicações

30/09/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 09:33

Projeto de sentença

•29/09/2025, 12:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/09/2025, 09:40

Homologada a Transação

30/09/2025, 09:33

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2025, 12:41

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:41

Conclusos ao Juiz Leigo

29/09/2025, 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/10/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

29/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:45

Decorrido prazo de RENAN DE CARVALHO PAIVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:57

Decorrido prazo de VICTOR CHANG DE MELO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:57

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809253-52.2025.8.15.0731. AUTOR: VICTOR CHANG DE MELO PROMOVIDO: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 08/10/2025 11:40 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL. OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av. Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222). OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings. CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/89374566079 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada. Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência. Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos. CABEDELO, 8 de setembro de 2025. NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av. Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do PROMOVENTE:

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 19:26

Juntada de informação

08/09/2025, 19:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

08/09/2025, 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2025, 16:38

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 16:38