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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2021

Valor da Causa

R$ 60.162,82

Orgao julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 21:56

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:52

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:19

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:38

Juntada de despacho

04/02/2026, 08:53

Recebidos os autos

04/02/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: Banco Itaucard S.A. ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB- PB 23733-A) RECORRIDO: Luzia Vieira Miguel da Silva ADVOGADO: Leila Nunes Gonçalves e Oliveira (OAB - MG 89290-A) D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa RECURSO ESPECIAL N° 0801919-76.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Constata-se a comunicação de decisão proferida em sede de Recurso Especial (id. 34691051), devolvendo os autos ao Gabinete Relator do julgamento do recurso apelatório para que avalie o possível confronto do Acórdão recorrido com a Tese fixada pelo STJ no Tema 1.132 dos Recursos Repetitivos e, se for o caso, o órgão julgador exerça juízo de retratação nos moldes do art. 1.030, II, do CPC e do art. 3º, III, da Resolução TJPB nº 27/2011. Com a finalidade de oportunizar o contraditório, bem como para evitar decisão surpresa, intime-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Intime-se as partes por meio do DJEN (Ato da Presidência TJPB 86/2025). Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:46

Documentos

Despacho

•26/01/2021, 14:18

Despacho

•27/01/2021, 07:20

Decisão

•10/03/2021, 17:40

Despacho

•22/10/2021, 09:19

Despacho

•16/11/2021, 13:28

Despacho

•02/05/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 20:27

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:06

Despacho

•27/03/2023, 10:02

Sentença

•10/07/2023, 16:35

Sentença

•10/07/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•06/08/2023, 17:54

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