Procedimento Comum Cível 0800374-20.2020.8.15.0541 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800374-20.2020.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:29

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2026, 09:32

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de MARLOS SA DANTAS WANDERLEY em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de ALCIDES MARQUES NOBERTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:18

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:32

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800374-20.2020.8.15.0541. AUTOR: LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização em que figura a parte autora acima elencada em face do BANCO DO BRASIL, tendo como objeto valores referentes ao PIS/PASEP, conforme narra a peça vestibular. É cediço que pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes até o julgamento do tema de nº 1300: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Ademais, verifico que a decisão de Id. Num. 50028529, não se encontra com a movimentação adequada, o que corrijo neste momento. Diante deste cenário, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO até o julgamento pela instância superior. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Pocinhos/PB, data e assinatura eletrônicas. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 09:32

Despacho

•06/02/2026, 09:18

—

Publicado Expediente em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARLOS SA DANTAS WANDERLEY em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALCIDES MARQUES NOBERTO em 05/03/2026 23:59.

Publicado Expediente em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

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