Cumprimento de sentença 0800741-91.2023.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.459,64

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:26

Juntada de Ofício

06/03/2026, 23:47

Decorrido prazo de EDVANIA MARQUES DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:17

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 12:02

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 23:47

Todas as movimentações(65)

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:26

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/03/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:26

Juntada de Ofício

06/03/2026, 23:47

Decorrido prazo de EDVANIA MARQUES DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:17

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 12:02

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 23:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de resposta

19/12/2025, 16:18

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:23

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDVANIA MARQUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800741-91.2023.8.15.0071 Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão proferido (ID 128472930), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDVANIA MARQUES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800741-91.2023.8.15.0071 Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão proferido (ID 128472930), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2025, 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:05

Recebidos os autos

05/12/2025, 07:15

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 05 DE NOVEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 05 de Novembro de 2025, às 09h00.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 05 DE NOVEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 05 de Novembro de 2025, às 09h00.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL13 A 20 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL13 A 20 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:40

Juntada de Petição de recurso inominado

05/04/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2024, 19:19

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2024 10:00 Vara Única de Areia.

01/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de informação

01/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 21:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/02/2024 10:00 Vara Única de Areia.

15/11/2023, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 14:40

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2023 10:30 Vara Única de Areia.

09/10/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 11:56

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 16:08

Sentença

•09/02/2026, 10:25

Sentença

•06/02/2026, 12:02

Despacho

•12/01/2026, 16:53

Despacho

•14/12/2025, 14:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 17:01

Acórdão

•11/11/2025, 13:20

Decisão

•12/10/2025, 19:51

Decisão

•15/02/2025, 16:10

Decisão

•13/05/2024, 15:26

Decisão

•23/04/2024, 13:08

Sentença

•03/04/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:37

Despacho

•15/11/2023, 14:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•21/04/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:26

Sentença

•09/02/2026, 10:25

Sentença

•06/02/2026, 12:02

Despacho

•12/01/2026, 16:53

Despacho

•14/12/2025, 14:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 17:01

Acórdão

•11/11/2025, 13:20

Decisão

•12/10/2025, 19:51

Decisão

•15/02/2025, 16:10

Decisão

•13/05/2024, 15:26

Decisão

•23/04/2024, 13:08

Sentença

•03/04/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:37

Despacho

•15/11/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:08

Despacho

•07/10/2023, 11:56