Procedimento do Juizado Especial Cível 0805450-18.2025.8.15.0131 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0805450-18.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0805450-18.2025.8.15.0131 Polo Ativo: ANACELY ALIPIO DE SOUSA SOARES Polo Passivo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO (Audiência UNA) (SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2025) Trata-se de Processo do Juizado Especial Cível. Designo audiência UNA para o dia 07/11/2025, às 11h40min, SALA 03 (SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2024). Cite(m)-se e Intime(m)-se o(s) promovido(s), por meio de mandado (Oficial de Justiça) ou, se for o caso, por meio de carta com aviso de recebimento, conforme endereço fornecido, atualizando-se as informações no sistema Pje, ficando ciente de que a contestação e documentos comprobatórios poderão ser apresentados até a audiência. A ausência à audiência implicará em declaração de revelia. INTIME(M)-SE a parte autora da audiência designada, ficando ciente de que a ausência implicará em extinção do processo sem resolução do mérito. Caso a parte tenha advogado constituído no processo, deverá ser intimada por meio eletrônico (Pje). A audiência designada será realizada presencialmente no Juizado Especial Misto, no Fórum de Cajazeiras (Av. Comandante Vital Rolim, s/n, Centro, Cajazeiras). As partes poderão participação por meio virtual. No dia e horário agendados, a(s) parte(s) poderão ingressar na audiência virtual pelo link: SALA 03: meet.google.com/xnk-zwko-ush apenas no horário da audiência, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência a qualquer momento. Intimações necessárias. Nos termos do art. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS, da Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as providências necessárias ao seu cumprimento. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

20/10/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 13/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ANACELY ALIPIO DE SOUSA SOARES em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANACELY ALIPIO DE SOUSA SOARES em 10/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Todas as movimentações(34)

legal