Apelação Cível 0800955-09.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.211,61

Orgao julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DIONE SOARES DOS SANTOS

CPF 288.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2025, 08:08

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:08

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BANCO BMG

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.1220-94

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ

OAB/PB 16889•Representa: ATIVO

ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA

OAB/PB 27607•Representa: ATIVO

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233•Representa: PASSIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de DIONE SOARES DOS SANTOS ALMEIDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:24

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:10

Documentos

DECISÃO

•16/02/2023, 08:33

DESPACHO

•10/03/2023, 16:29

DESPACHO

•15/03/2023, 13:30

DECISÃO

•05/05/2023, 12:44

DECISÃO

•06/06/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 12:20

DESPACHO

•31/08/2023, 07:42

DESPACHO

•14/11/2023, 11:36

DECISÃO

•09/05/2024, 12:44

SENTENÇA

•12/12/2024, 20:15

SENTENÇA

•22/04/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 10:26

DESPACHO

•28/07/2025, 08:41

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 07:23

DESPACHO

•22/09/2025, 11:19

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