Cumprimento de sentença 0856214-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:03

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:58

Juntada de informação

21/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:00

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856214-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. Caso silente, calculem-se as custas finais e, se houver, INTIME-SE a parte ré/sucumbente para recolhê-las em 5 (cinco) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa e/ou no SERASAJUD. Comprovado o recolhimento ou aplicada alguma sanção, ARQUIVEM-SE os autos.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 06:38

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•04/11/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 22:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:03

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:58

Juntada de informação

21/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:00

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856214-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. Caso silente, calculem-se as custas finais e, se houver, INTIME-SE a parte ré/sucumbente para recolhê-las em 5 (cinco) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição em dívida ativa e/ou no SERASAJUD. Comprovado o recolhimento ou aplicada alguma sanção, ARQUIVEM-SE os autos.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 06:38

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:46

Juntada de informação

17/06/2025, 12:46

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2025, 16:40

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:26

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856214-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856214-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023, 17:18

Publicado Sentença em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME SENTENÇA Segue em anexo sentença no formato.PDF. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856214-29.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME SENTENÇA Segue em anexo sentença no formato.PDF. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856214-29.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME SENTENÇA Segue em anexo sentença no formato.PDF. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856214-29.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023, 21:43

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:11

Conclusos para despacho

29/03/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 22:41

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 22:40

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:26

Decorrido prazo de FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 13:34

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2022, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2022, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2022, 12:26

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 22:41

Sentença

•30/08/2023, 21:43

Decisão

•30/08/2023, 21:43

Sentença

•31/08/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:26

Despacho

•19/02/2024, 08:26

Despacho

•26/04/2024, 11:33

Despacho

•16/05/2024, 13:07

Despacho

•20/05/2024, 10:50

Acórdão

•16/10/2024, 09:29

Despacho

•31/10/2024, 09:14

Todos os documentos(20)

Decisão

•04/11/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 22:41

Sentença

•30/08/2023, 21:43

Decisão

•30/08/2023, 21:43

Sentença

•31/08/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:26

Despacho

•19/02/2024, 08:26

Despacho

•26/04/2024, 11:33

Despacho

•16/05/2024, 13:07

Despacho

•20/05/2024, 10:50

Acórdão

•16/10/2024, 09:29

Despacho

•31/10/2024, 09:14

Despacho

•19/12/2024, 09:33

Petição

•17/03/2025, 10:32

Acórdão

•28/04/2025, 09:57

Despacho

•26/09/2025, 13:47

Despacho

•24/04/2026, 15:16