Cumprimento de sentença 0000695-26.2015.8.15.0101 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Autor

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INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS

OAB/PB 27778·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR

OAB/PB 15467·CPF·Representa: Autor

GERSON DANTAS SOARES

OAB/PB 17696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

15/04/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 05:25

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:57

Juntada de Alvará

13/03/2024, 13:53

Juntada de Alvará

13/03/2024, 13:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:40

Juntada de documento de comprovação

09/01/2024, 16:20

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de informações prestadas

15/04/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:45

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 05:25

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/03/2019, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 12:22

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legal

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Conclusos para julgamento

14/03/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:57

Juntada de Alvará

13/03/2024, 13:53

Juntada de Alvará

13/03/2024, 13:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:40

Juntada de documento de comprovação

09/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de informações prestadas

07/01/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 09:59

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:25

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:26

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000695-26.2015.8.15.0101. EXEQUENTE: JOSEFRAN ALVES FILGU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogados do(a)

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000695-26.2015.8.15.0101. EXEQUENTE: JOSEFRAN ALVES FILGU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogados do(a)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:01

Processo Desarquivado

01/06/2023, 09:01

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:01

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 13:48

Juntada de Alvará

05/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de informações prestadas

02/05/2022, 15:44

Juntada de Alvará

02/05/2022, 11:15

Processo Desarquivado

02/05/2022, 07:58

Juntada de informação

29/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 07:09

Arquivado Definitivamente

28/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:20

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:44

Juntada de Ofício

11/02/2022, 16:43

Juntada de Ofício

11/02/2022, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:39

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:30

Juntada de Petição de Petição

18/11/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2021, 10:35

Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:18

Juntada de Acórdão

08/10/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:37

Juntada de Certidão

30/11/2020, 15:00

Decorrido prazo de GERSON DANTAS SOARES em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2020, 20:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 19:35

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 22/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 03:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 10:16

Juntada de ato ordinatório

04/11/2019, 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 10:34

Juntada de certidão

04/09/2019, 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2019, 15:21

Conclusos para decisão

27/06/2019, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 02:38

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 01:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 12:23

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 12:22

Juntada de ato ordinatório

03/06/2019, 12:22

Processo migrado para o PJe

27/03/2019, 08:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 03/2019 07:23 TJEBC03

26/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 03/2019 NF 40/19

26/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

26/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 03/2019 DEV.ADV.C/PETICAO

15/03/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/09/2018 015467PB

26/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 03: 09/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2018 DA PROCURADORIA DO INSS

30/08/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 14: 08/2018 PROCURADORIA DO INSS

14/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 08/2018 Nº 465/2018 REMESSA P/ INSS

14/08/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 06/2018 NOTA DE FORO N° 00464

28/06/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 06/2018 Nº 00464

28/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2018 NF 50/18

26/06/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 05/2018 SENTENCA REGISTRADA

23/05/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 05/2018 SENTENCA

23/05/2018, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 21: 05/2018

23/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 25: 09/2017

25/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2017 DEV.PROCURADOR INSS C/CIENCIA

05/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 18/05/2017

18/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 03: 04/2016

18/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 04/2017

18/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/03/2017 015467PB

29/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2017

20/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2016

24/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2016

21/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2016

21/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 13/10/2016

13/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2016 NF 74/16

09/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 15: 08/2016 INSS

09/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2016 SANEADOR

10/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 02/2016

22/02/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 18: 12/2015

12/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2015

12/02/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/12/2015 015467PB

10/12/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 11/2015 AUTOS DEV.C/CONTESTACAO

16/11/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 19/10/2015 CITACAO

19/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2015

28/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2015

15/09/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 09/2015 TJEBC05

10/09/2015, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 12:23

DECISÃO

•20/08/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 10:16

PETIÇÃO

•07/10/2021, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2021, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2021, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2021, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2021, 15:37

CERTIDÃO

•08/10/2021, 10:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/10/2021, 10:17

DESPACHO

•08/10/2021, 14:09

DESPACHO

•31/08/2023, 09:48

Todos os documentos(16)

AUTOS DIGITALIZADOS

•27/03/2019, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2019, 12:23

DECISÃO

•20/08/2019, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 10:16

PETIÇÃO

•07/10/2021, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2021, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2021, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2021, 15:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2021, 15:37

CERTIDÃO

•08/10/2021, 10:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/10/2021, 10:17

DESPACHO

•08/10/2021, 14:09

DESPACHO

•31/08/2023, 09:48

SENTENÇA

•15/03/2024, 05:25