Procedimento do Juizado Especial Cível 0849618-24.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.259,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

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ANA PAULA BRAZ DE MEDEIROS

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA VANESSA ROSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2026, 05:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 05:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2026, 05:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 05:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/04/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 11:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/03/2026, 02:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/02/2026, 01:53

Expedição de Carta.

06/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:51

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2026, 05:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 05:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2026, 05:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 05:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 12:02

Decisão

•19/11/2025, 10:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/04/2026, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/04/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 11:57

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 11:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/03/2026, 02:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/02/2026, 01:53

Expedição de Carta.

06/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:51

Publicado Intimação em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:51

Expedição de Carta.

20/01/2026, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 08:22

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

15/01/2026, 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo

15/01/2026, 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

15/01/2026, 08:58

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 01:57

Conclusos ao Juiz Leigo

19/11/2025, 10:50

Determinada diligência

19/11/2025, 10:40

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA PAULA BRAZ DE MEDEIROS Promovido(a): REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0849618-24.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: Vistos, etc. Homologo a decisão da Juíza Leiga. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA PAULA BRAZ DE MEDEIROS Promovido(a): REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0849618-24.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: Vistos, etc. Homologo a decisão da Juíza Leiga. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

18/11/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2025, 09:19

Determinada a redistribuição dos autos

17/11/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:58

Conclusos para despacho

16/11/2025, 12:24

Juntada de Decisão

16/11/2025, 12:24

Conclusos ao Juiz Leigo

13/11/2025, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

13/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação

12/11/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 09:54

Expedição de Carta.

01/09/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 00:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

23/08/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:02

Expedição de Carta.

22/08/2025, 08:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

22/08/2025, 08:00

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2025, 16:09

Decisão

•17/11/2025, 08:58

Decisão

•17/11/2025, 08:58