Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869052-96.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869052-96.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:38

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 21:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:06

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:40

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:40

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0869052-96.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se a ausência dos seguintes documentos: documento de identificação e comprovante de residência, os quais são indispensáveis ao ajuizamento da ação e ao deslinde da causa. Diante disso, determino que a parte autora junte os documentos acima descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, aplicado subsidiariamente. Com a juntada dos documentos ora determinados, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/11/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 20:57

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 21:06

Despacho

•16/03/2026, 21:06

—

Partes do Processo(6)

Conclusos ao Juiz Leigo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Despacho em 18/03/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

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