Apelação Criminal 0804926-53.2020.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/08/2023, 12:47

Baixa Definitiva

10/08/2023, 12:47

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MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 04/08/2023

09/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de cota

12/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 20:45

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/07/2023, 20:43

Conhecido o recurso de FABRICIO ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 004.155.241-56 (RECORRENTE) e não-provido

05/07/2023, 07:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023, 15:46

Juntada de certidão de julgamento

04/07/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023, 20:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/06/2023, 10:05

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:18

Documentos

DESPACHO

•21/09/2020, 11:47

DESPACHO

•01/12/2020, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2021, 07:06

DECISÃO

•08/02/2021, 11:59

DESPACHO

•09/03/2021, 09:59

DECISÃO

•12/04/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 07:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 07:04

DESPACHO

•11/05/2021, 15:29

DECISÃO

•13/05/2021, 11:37

DESPACHO

•24/05/2021, 06:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 14:38

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