Agravo em Recurso Especial 0000742-82.1992.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000742-82.1992.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/05/2020, 13:42

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 13:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2020 Petição Nº 464206/2019 - AgInt

30/03/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2020, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0464206 - AgInt no AREsp 1475084 - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020, 18:50

Conhecido o recurso de ERICO DE LIMA NOBREGA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 464206/2019 - AgInt no AREsp 1475084

23/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-3T)

19/03/2020, 14:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

09/03/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020, 18:44

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 464206/2019 - AgInt no AREsp 1475084/PB

06/03/2020, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/10/2019, 09:33

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1661412 (2017/0059003-3)

07/10/2019, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019, 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2019, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019

01/10/2019, 05:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2020, 18:50

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