Cumprimento de sentença 0800254-98.2017.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

ELIENE LOURENCO DE SOUZA

CPF

Autor

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AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 18135·CPF·Representa: Autor

CAIO CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 19865·CPF·Representa: Autor

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELIENE LOURENCO DE SOUZA

CPF

Autor

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/05/2026, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2026, 10:35

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:34

Decorrido prazo de ELIENE LOURENCO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ELIENE LOURENCO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

14/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:10

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:54

Todas as movimentações(94)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/05/2026, 10:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2026, 10:35

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:34

Decorrido prazo de ELIENE LOURENCO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 10:35

Decisão

•13/04/2026, 16:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ELIENE LOURENCO DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

14/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:10

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:49

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:54

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800254-98.2017.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Veirificando que os calculos apresentados pela parte exequente datam de 2018, intime-se a mesma para atualizá-los, em 10 dias, para fins de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD. Após, conclusos. GURINHÉM, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800254-98.2017.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Veirificando que os calculos apresentados pela parte exequente datam de 2018, intime-se a mesma para atualizá-los, em 10 dias, para fins de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD. Após, conclusos. GURINHÉM, 23 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 07:30

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 16:59

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 16:58

Juntada de documento de comprovação

12/09/2025, 12:35

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

10/10/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/09/2024, 08:55

Desentranhado o documento

25/09/2024, 08:55

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:04

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 21:48

Juntada de outros documentos

10/04/2024, 21:46

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 08:38

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:05

Decorrido prazo de ELIENE LOURENCO DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2023, 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 21:14

Expedição de Mandado.

30/04/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 17:29

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:03

Juntada de Petição de certidão

03/06/2022, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:19

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:02

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 14:49

Conclusos para despacho

28/03/2021, 14:31

Juntada de Certidão

28/03/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:49

Conclusos para despacho

16/12/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 21:23

Conclusos para despacho

03/08/2020, 08:22

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 17:22

Conclusos para despacho

03/07/2020, 13:25

Recebidos os autos

02/06/2020, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/02/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 15:48

Conclusos para despacho

11/04/2019, 12:04

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 01:06

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 11:56

Conclusos para despacho

18/06/2018, 11:55

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado

01/06/2018, 18:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2018, 09:21

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para julgamento

09/11/2017, 16:25

Audiência inicial realizada para 08/11/2017 09:15 Vara Única de Gurinhém.

09/11/2017, 16:24

Juntada de outros documentos

08/11/2017, 07:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2017, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2017, 11:09

Audiência inicial designada para 08/11/2017 09:15 Vara Única de Gurinhém.

19/10/2017, 11:01

Juntada de certidão

19/10/2017, 11:00

Distribuído por sorteio

29/06/2017, 16:23

Decisão

•30/03/2026, 09:29

Despacho

•23/07/2025, 09:38

Despacho

•25/09/2024, 17:40

Despacho

•10/04/2024, 21:48

Despacho

•08/04/2023, 17:29

Despacho

•05/11/2021, 09:19

Despacho

•06/04/2021, 14:49

Despacho

•16/03/2021, 14:49

Despacho

•14/12/2020, 21:23

Despacho

•03/07/2020, 17:22

Acórdão

•12/05/2020, 15:23

Despacho

•26/02/2020, 16:51

Despacho

•19/11/2019, 17:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/05/2026, 10:35

Decisão

•13/04/2026, 16:07

Decisão

•30/03/2026, 09:29

Despacho

•23/07/2025, 09:38

Despacho

•25/09/2024, 17:40

Despacho

•10/04/2024, 21:48

Despacho

•08/04/2023, 17:29

Despacho

•05/11/2021, 09:19

Despacho

•06/04/2021, 14:49

Despacho

•16/03/2021, 14:49

Despacho

•14/12/2020, 21:23

Despacho

•03/07/2020, 17:22

Acórdão

•12/05/2020, 15:23

Despacho

•26/02/2020, 16:51

Despacho

•19/11/2019, 17:31

Documento de Comprovação

•19/12/2018, 10:13

Despacho

•17/10/2018, 11:56

Sentença

•10/05/2018, 09:21