Apelação Cível 0801135-25.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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0801135-25.2023.8.15.2003

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.050,00

Orgao julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA

CPF 009.***.***-85

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Terceiro

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 08:45

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:45

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RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Reu

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

Reu

Advogados / Representantes

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156•Representa: ATIVO

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA

OAB/PB 11753•Representa: ATIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053•Representa: ATIVO

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES

OAB/PB 20222•Representa: PASSIVO

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO BRITO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO BRITO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de resposta

25/07/2025, 01:14

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

17/06/2025, 20:01

Juntada de

17/06/2025, 20:00

Decorrido prazo de IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:27

Publicado Expediente em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:27

Documentos

DECISÃO

•23/02/2023, 10:22

DECISÃO

•15/09/2023, 10:40

DECISÃO

•15/09/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 12:55

SENTENÇA

•05/09/2024, 12:41

SENTENÇA

•11/09/2024, 15:47

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:14

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 10:26

DECISÃO

•22/01/2025, 14:27

DESPACHO

•07/02/2025, 16:58

DECISÃO

•14/03/2025, 19:23

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/05/2025, 19:45

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