0001335-53.1995.8.15.2001

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 68.000,90

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:05

Juntada de certidão de prevenção

14/01/2026, 11:56

Recebidos os autos

14/01/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023, 11:46

Publicado Intimação em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:37

Publicado Intimação em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001335-53.1995.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECU Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001335-53.1995.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECU Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 08:57

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 15:33

Despacho

•11/01/2021, 11:56

Despacho

•03/02/2021, 15:56

Sentença

•18/09/2023, 08:40

Despacho

•18/10/2023, 14:52

Despacho

•24/10/2023, 14:21

Acórdão

•13/12/2023, 12:08

Despacho

•13/03/2024, 14:41

Despacho

•15/03/2024, 10:15

Acórdão

•10/04/2024, 09:43

Decisão

•16/10/2024, 09:12

Despacho

•02/02/2025, 15:59

OUTRAS PEÇAS

•14/11/2025, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 14:25